Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiência
Foi promulgada no dia 22 de dezembro a Lei 14.768, de 2023, que garante direitos de pessoas com deficiência a quem sofre surdez total em apenas um dos ouvidos, a chamada deficiência auditiva unilateral. Até então, a legislação considerava apenas a limitação bilateral (em ambos os ouvidos) como deficiência. A medida estava prevista no Projeto de […]
A Importância da Conscientização sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Em um mundo cada vez mais consciente da diversidade e inclusão, é fundamental que todos nós nos esforcemos para entender e respeitar os direitos das pessoas com deficiência. Hoje, gostaria de destacar a importância da conscientização sobre esses direitos e como isso pode fazer a diferença em nossa sociedade. As pessoas com deficiência têm direitos […]
A Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Local de Trabalho
Este artigo se concentra nos desafios que as pessoas com deficiência enfrentam no ambiente de trabalho e como os advogados podem ajudar a proteger seus direitos. Abordaremos questões como discriminação, acomodações razoáveis, leis de igualdade de oportunidades no emprego e como os advogados podem representar eficazmente os interesses de seus clientes PCD no local de […]
Acessibilidade e Inclusão: O Papel dos Advogados na Sociedade Inclusiva
A acessibilidade é fundamental para a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. Neste artigo, examinaremos como os advogados podem desempenhar um papel crucial na promoção da acessibilidade em espaços públicos e privados. Abordaremos leis de acessibilidade, adaptações razoáveis e estratégias legais para garantir que as PCD tenham igualdade de acesso.
Entendendo os Direitos da Pessoa com Deficiência: Um Guia para a Advocacia PCD
Neste artigo, exploraremos os principais direitos da pessoa com deficiência e como os advogados podem ajudar a garantir que esses direitos sejam respeitados. Discutiremos questões como acessibilidade, discriminação e benefícios previdenciários. Este guia é essencial para advogados que desejam se envolver na defesa dos direitos das PCD.